Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento
Data de Publicação: 14/07/2023
Tema(s): Guarda deferida ao casal adotante Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 09/05/2019
Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 08/04/2019
Tema(s): Guarda menor Disputa entre genitores Requisitos Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 07/04/2019
Tema(s): Guarda unilateral Manutenção Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 30/01/2019
Tema(s): Guarda Princípio do melhor interesse do menor Preponderância
Data de Publicação: 27/01/2019
Tema(s): Alienação parental Sentença extra petita Inocorrência Alteração da guarda Possibilidade
Data de Publicação: 12/12/2018
Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor Preponderância
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Alienação parental Modificação de guarda Prevalência do princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Guarda Divergência entre genitores Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 03/11/2018